Este artigo foi originalmente publicado no site Social Media Exchange
O porta voz do poder judicial, AbdelSater El Bayrakdar, divulgou por meio da imprensa no dia 8 de fevereiro que calúnias e insultos realizados no Facebook são delitos puníveis, e que o Facebook será considerado de agora em diante como uma plataforma de comunicação. A justificativa para esta nova política, segundo esta declaração, está embasado no artigo quatro do Código Penal Iraquiano (número 111 de 1969), onde regulamenta que o insulto é penalizado com no máximo um ano de prisão e uma multa de até 100 dinares. Com o valor da moeda corrente, provavelmente o valor seja atualizado para mais de 500,000 dinares, equivalente a $460 dólares.
Em situações anteriores pessoas foram conduzidas a presença da justiça por delitos de difamação online, afirma o jornalista Emad El Sharaa. No entanto, a maioria destes casos foram resolvidos entre as partes envolvidas. Uma fonte anônima no Iraque sugeriu que o aumento de conflitos entre os partidos políticos e as seitas, que surgiram a partir da execução do piloto jordaniano Muath al-Kasasbeh em fevereiro, poderia ser um dos motivos para esta posição. Esta é uma tentativa para diminuir a tensão social online; uma tentativa que provavelmente fracassará, acrescenta.
Sharaa e outros, como Iraque Network for Social Media (Rede Iraquiana de meios sociais), temem que esta decisão implique no aumento de restrições sobre a liberdade de expressão online no Iraque.
More Stories
Comitê Paralímpico Brasileiro lança documentário Mulheres no Pódio
Comitê Paralímpico Brasileiro lança documentário Mulheres no Pódio
Briga com homens trocando soco em supermercado em Mairinque assusta clientes