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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou os colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin para participarem da análise da denúncia dos 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado. Barroso negou pedidos das defesas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos denunciados, para que os dois ministros indicados pelo presidente Lula (PT) fossem afastados do processo.
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Os reclamentes alegaram que os dois já processaram ou atuaram em causas contra o ex-presidente da República denunciado.
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No caso de Dino, cuja reclamação das defesas cita que foi ministro da Justiça do governo Lula na época dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, Barroso trasncreveu na decisão argumentos do próprio ministro:
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“Jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro. Na condição de Ministro da Justiça possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística”, alegou ele. “Não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”, concluiu Dino.
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Denúncia da PGR
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A Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo os generais Braga Netto e Heleno, ex-ministros, por suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula 2022.
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