ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a corte declarasse os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino impedidos de participar da análise do caso da tentativa de golpe.

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Também nesta sexta, o ministro rejeitou os pedido do general Walter Braga Netto pela suspeição de Alexandre de Moraes para relatar o caso em decorrência da citação de plano para matar o magistrado e, assim, definir novo relator, e o do general Mario Fernandes contra a atuação de Dino no caso por ter sido ministro da Justiça do governo Lula (PT).
Braga Netto foi preso em dezembro.

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Até o momento, as expectativas são de que Moraes leve o processo para ser julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por ele e por Cármen Lúcia, Luiz Fux, além de Dino e Zanin. A chance de o caso ser levado ao plenário completo são consideradas baixas internamente.

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Barroso também ressaltou o número de pedidos do tipo recebidos pelo tribunal. “Antes de analisar o pedido, registro que esta é a quarta oportunidade em que a defesa técnica do requerente apresenta arguições de impedimento a esta Corte.”

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O presidente do tribunal afirmou ter negado prosseguimento aos pedidos em fevereiro de 2024 e que, na sequência, houve recursos contra a decisão, negados por dez dos 11 ministros.

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“Também aqui, os fatos descritos na petição inicial não são passíveis de enquadramento em qualquer das hipóteses taxativamente previstas no art. 252 do Código de Processo Penal”, diz Barroso.

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Ele afirma que segundo a jurisprudência do Supremo, não se admite criar situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou interpretar de forma extensiva as disposições previstas, além das situações não definidas pelo legislador.

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“Não se cogita de que o Min. Flávio Dino, seu cônjuge ou parente próximo tenha funcionado no procedimento criminal que constitui objeto deste pedido. Tampouco se demonstra que o arguido tenha atuado como juiz de outra instância, pronunciando-se sobre o fato subjacente. Não há, ainda, qualquer indício de que S. Exa. tenha constado como parte ou diretamente interessado no feito”, diz.

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Da mesma forma, ele decidiu a respeito de Cristiano Zanin.

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Em ofício enviado a Barroso em resposta aos pedidos, Dino negou haver impedimento para atuar na análise dos processos.

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“São descabidas alegações genéricas de quebra de imparcialidade, sob pena, inclusive, de o interessado fazer uso deste relevante instituto para escolher por quem quer ser julgado”, disse.

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Dino afirma que o Supremo é composto por integrantes indicados por cinco ex-presidentes, incluindo as nomeações de Bolsonaro –”todos com vasto currículo– inclusive com exercício de cargos de natureza política em diferentes equipes federais, estaduais ou municipais”.

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Na negativa, Barroso disse que os esclarecimentos prestados por Dino “deixam claro que a sua atuação perante o Ministério da Justiça se conteve nos limites funcionais próprios da supervisão administrativa dos órgãos de segurança pública”.

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Zanin também afirmou não ter impedimentos para julgar Bolsonaro. O magistrado afirmou não enxergar atuação pessoal anterior relacionada à participação do ex-presidente nas acusações contidas na denúncia.

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“Também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, acrescentou.

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A defesa de Bolsonaro formalizou na segunda (24) ao Supremo os pedidos para que Zanin e Dino, ambos indicados à corte por Lula, não participem de julgamentos relativos à denúncia da trama golpista.

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No caso do pedido de Braga Netto, a defesa usou os trechos da denúncia sobre os planos para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes para pedir o afastamento de Moraes da relatoria.

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“Nenhum juiz, em qualquer parte do mundo, seria capaz de julgar um réu acusado de conspirar para sua morte sem sofrer uma significativa contaminação psicológica”, diz a defesa.

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Barroso, no entanto, afirmou que não há relação automática. “A notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição de S. Exa. no âmbito técnico-jurídico exigido pela cláusula de suspeição do art. 254, I, do CPP”, diz o ministro.

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Leia Também: Lula escolhe Gleisi, presidente do PT, para comandar a articulação política

ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a corte declarasse os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino impedidos de participar da análise do caso da tentativa de golpe.

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Também nesta sexta, o ministro rejeitou os pedido do general Walter Braga Netto pela suspeição de Alexandre de Moraes para relatar o caso em decorrência da citação de plano para matar o magistrado e, assim, definir novo relator, e o do general Mario Fernandes contra a atuação de Dino no caso por ter sido ministro da Justiça do governo Lula (PT).
Braga Netto foi preso em dezembro.

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Até o momento, as expectativas são de que Moraes leve o processo para ser julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por ele e por Cármen Lúcia, Luiz Fux, além de Dino e Zanin. A chance de o caso ser levado ao plenário completo são consideradas baixas internamente.

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Barroso também ressaltou o número de pedidos do tipo recebidos pelo tribunal. “Antes de analisar o pedido, registro que esta é a quarta oportunidade em que a defesa técnica do requerente apresenta arguições de impedimento a esta Corte.”

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O presidente do tribunal afirmou ter negado prosseguimento aos pedidos em fevereiro de 2024 e que, na sequência, houve recursos contra a decisão, negados por dez dos 11 ministros.

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“Também aqui, os fatos descritos na petição inicial não são passíveis de enquadramento em qualquer das hipóteses taxativamente previstas no art. 252 do Código de Processo Penal”, diz Barroso.

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Ele afirma que segundo a jurisprudência do Supremo, não se admite criar situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou interpretar de forma extensiva as disposições previstas, além das situações não definidas pelo legislador.

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“Não se cogita de que o Min. Flávio Dino, seu cônjuge ou parente próximo tenha funcionado no procedimento criminal que constitui objeto deste pedido. Tampouco se demonstra que o arguido tenha atuado como juiz de outra instância, pronunciando-se sobre o fato subjacente. Não há, ainda, qualquer indício de que S. Exa. tenha constado como parte ou diretamente interessado no feito”, diz.

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Da mesma forma, ele decidiu a respeito de Cristiano Zanin.

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Em ofício enviado a Barroso em resposta aos pedidos, Dino negou haver impedimento para atuar na análise dos processos.

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“São descabidas alegações genéricas de quebra de imparcialidade, sob pena, inclusive, de o interessado fazer uso deste relevante instituto para escolher por quem quer ser julgado”, disse.

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Dino afirma que o Supremo é composto por integrantes indicados por cinco ex-presidentes, incluindo as nomeações de Bolsonaro –”todos com vasto currículo– inclusive com exercício de cargos de natureza política em diferentes equipes federais, estaduais ou municipais”.

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Na negativa, Barroso disse que os esclarecimentos prestados por Dino “deixam claro que a sua atuação perante o Ministério da Justiça se conteve nos limites funcionais próprios da supervisão administrativa dos órgãos de segurança pública”.

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Zanin também afirmou não ter impedimentos para julgar Bolsonaro. O magistrado afirmou não enxergar atuação pessoal anterior relacionada à participação do ex-presidente nas acusações contidas na denúncia.

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“Também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, acrescentou.

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A defesa de Bolsonaro formalizou na segunda (24) ao Supremo os pedidos para que Zanin e Dino, ambos indicados à corte por Lula, não participem de julgamentos relativos à denúncia da trama golpista.

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No caso do pedido de Braga Netto, a defesa usou os trechos da denúncia sobre os planos para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes para pedir o afastamento de Moraes da relatoria.

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“Nenhum juiz, em qualquer parte do mundo, seria capaz de julgar um réu acusado de conspirar para sua morte sem sofrer uma significativa contaminação psicológica”, diz a defesa.

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Barroso, no entanto, afirmou que não há relação automática. “A notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição de S. Exa. no âmbito técnico-jurídico exigido pela cláusula de suspeição do art. 254, I, do CPP”, diz o ministro.

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