Com Bolsonaro, 7 dos 8 ex-presidentes pós-ditadura já foram denunciados

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) é pelo menos o sétimo ex-presidente do Brasil desde a redemocratização a ser denunciado à Justiça sob suspeita de algum crime.

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Os outros ex-mandatários denunciados foram José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

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A maioria deles enfrentou acusações criminais a partir da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Hoje, a maior parte dos processos já está encerrada.

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Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no último dia 18 sob acusação de liderar uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

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O ex-chefe do Executivo é acusado dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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O atual presidente da República, Lula, chegou a ser réu em 11 ações penais, não de maneira simultânea, nos anos da Lava Jato. Em um desses processos, o do tríplex de Guarujá, foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e ficou preso por 580 dias, entre 2018 e 2019. Posteriormente, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou essa e outra sentença criminal contra o petista.

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Uma a uma, Lula foi obtendo vitórias na Justiça e se livrou das acusações.

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Uma das denúncias contra ele também envolvia a sua sucessora e afiliada política, Dilma. Em um inquérito que foi apelidado de “quadrilhão do PT” -chamado assim por apurar se pessoas ligadas ao partido participaram de esquema desvio de dinheiro-, os dois petistas foram acusados em 2017, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, de integrar organização criminosa. O caso tramitou em primeira instância, e os dois foram absolvidos.

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O emedebista Michel Temer, que assumiu depois da presidente, teve três denúncias oferecidas pela PGR contra ele enquanto ainda estava no cargo, entre elas uma sobre o suposto aval dado ao empresário Joesley Batista para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, em 2017.

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Em 2019, já fora do Palácio do Planalto, o ex-presidente chegou até a ser preso preventivamente no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro em meio a investigação de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro relativas à estatal Eletronuclear.

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Esses processos, porém, não resultaram em condenações na Justiça.

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Também no âmbito da Lava Jato, José Sarney (MDB) foi denunciado duas vezes em 2017 por Rodrigo Janot. Em um dos casos, a acusação era de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em esquema que teria desviado recursos em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A denúncia terminou arquivada por prescrição.

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Outra denúncia, de organização criminosa, foi rejeitada no STF em 2023.

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A situação jurídica mais delicada atualmente é a de Fernando Collor (hoje filiado ao PRD), denunciado pela PGR sob acusação de participação em um esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, para a viabilização de contratos irregulares em troca de vantagens.

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Nesse caso, o ex-presidente foi condenado em 2023 pelo STF pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena fixada em oito anos e dez meses de prisão. Ainda há recursos pendentes na corte, porém, e ele não foi preso.

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Também na Lava Jato, depoimentos de delação chegaram a implicar o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), mas não houve acusação criminal formalizada contra ele.

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O empresário Emílio Odebrecht afirmou em delação premiada que Fernando Henrique teria recebido pagamentos ilícitos em campanhas presidenciais, mas o caso não avançou para uma denúncia. Em 2017, a Justiça Federal entendeu que os fatos narrados já estavam prescritos.

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Durante seu período na Presidência (1995-2002), FHC era criticado por ter indicado para a chefia da Procuradoria-Geral o procurador Geraldo Brindeiro, que tinha a atuação questionada por não dar andamento a procedimentos contra políticos.

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A conduta à frente do cargo lhe rendeu dos críticos o apelido de “engavetador-geral da República”. Brindeiro classificava o rótulo como uma injustiça e dizia que a expressão só foi criada porque queriam usá-lo como “instrumento de perseguição”.

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Um outro processo mais antigo envolvendo um ex-presidente do período pós-ditadura militar tramitou nos anos 2000, quando a PGR ofereceu denúncia criminal contra o ex-presidente Itamar Franco, que morreu em 2011. A Procuradoria o acusou, na época em que era governador de Minas Gerais, de ter ofendido a honra de Fernando Henrique, quando este ocupava o Palácio do Planalto.

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Itamar teria acusado FHC de liberar verbas públicas para integrantes do então PMDB (atual MDB), com o objetivo de influenciar o resultado da convenção nacional do partido. O processo também foi arquivado por prescrição.