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Nesta terça-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço) para quem já tinha optado pelo saque-aniversário. Até então, quem optava pela medida não poderia receber o fundo em menos de dois anos.
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O que muda com a nova liberação do FGTS?
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De 2020 até hoje, o trabalhador que fazia a opção pelo saque-aniversário, tinha o saldo remanescente do FGTS bloqueado por dois anos, mesmo em caso de demissão sem justa causa. A partir de agora, em 2025, a liberação do Fundo de Garantia será permitida para quem já fez o saque-aniversário.
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O saque-aniversário foi criado na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e a medida do governo Lula só deve por fim a quarentena de dois anos, e não ao benefício.
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.
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