Na contramão do STF e do Brasil, alguns deputados ainda tentam manter o financiamento privado de campanha

Como outros partidos, o PT é historicamente contra o financiamento privado de campanha. Foto: Montagem/Internet

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Em dezembro do ano passado, o STF começou a julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizada pela OAB, que questiona a constitucionalidade do financiamento privado de campanhas políticas. Até o início de abril, seis ministros (ou seja, a maioria) já haviam se posicionado pela procedência da ADI (e consequentemente contra o financiamento privado), e apenas um, Teori Zavascki, teve posição contrária à ADI. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vista e o julgamento foi suspenso. Nada que deva mudar os rumos do julgamento, o que significa que, em breve, muito em breve, muito provavelmente, o financiamento de empresas às campanhas será proibido e o financiamento de pessoas físicas terá regras mais claras e, sobretudo, mais justas.

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Mas há um grupo de deputados que tenta de maneira desesperada colocar água no chope do STF, antes que este faça o mesmo no chope deles. Aos que não se lembram, um grupo de trabalho criado às pressas pelo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em resposta aos protestos de junho do ano passado aprovou, em novembro, uma antirreforma política horrorosa que, se aprovada, teria a proeza de piorar o nosso já péssimo sistema político-eleitoral. E esse grupo é liderado justamente por Henrique Alves, junto com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). E o que reúne esses três nobres parlamentares? Eles tentam apressar a tramitação da antirreforma política que, entre outros pontos, manteve o financiamento privado e sequer discutiu um teto para as doações.

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Agora ficou mais claro para todo mundo o que, até então, era apenas, e no máximo, uma suspeita. Refiro-me à estranha mudança do nome de Henrique Fontana (PT-RS) pelo de Vaccarezza para a coordenação do grupo de trabalho criado em junho – algo arquitetado por Henrique Alves. Estranho, pois Fontana havia passado a atual legislatura inteira construindo e costurando uma proposta de reforma política. Uma boa proposta, por sinal. E agora todo mundo entendeu a jogada (embora muitos já tenham desconfiado): Vaccarezza era “parça” de Alves na luta contra o financiamento público exclusivo de campanha e a favor da manutenção do financiamento privado. Por isso, o primeiro passo seria limar Fontana, um dos principais defensores do financiamento público e quem estava, até então, articulando a aprovação de uma reforma de verdade. Como todos puderam ver, a jogada deu certo. Isso até o STF entrar na discussão para fazer, mais uma vez, o que o Legislativo teima em não fazer.

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A boa notícia é que a tentativa desse grupinho de continuar com essa mina de ouro chamada financiamento privado não deve ir muito longe. Além do PT, o PSB, PDT, PCdoB e o PSOL se mobilizam para derrubar a proposta de antirreforma. Mas é bom ficar de olho…

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Algum leitor mais atento pode ter questionado: pera aí, mas o Vaccarezza não é do PT? E o PT não é contra o financiamento privado? De fato. Como outros partidos, o PT é historicamente contra o financiamento privado de campanha. E no fim de março, militantes petistas protocolaram ao partido em São Paulo um pedido de impugnação da pré-candidatura a deputado federal de Vaccarezza. Realmente: talvez o deputado se sentisse mais à vontade no DEM, por exemplo.

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Em tempo: enquanto escrevo este texto, vejo no Jornal Nacional que mensagens eletrônicas trocadas entre o doleiro Youssef e o (quase ex) deputado André Vargas (PT-PR) indicam uma possível participação de Vaccarezza nos esquemas do doleiro. Mas isso são cenas para os próximos capítulos. Não vamos nos antecipar com denúncias vazias. As investigações prosseguem.

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Mas vamos combinar: André Vargas, que é amigo de Cândido Vaccarezza, que é amigo de Eduardo Cunha… é impressão minha ou há um cheiro estranho no ar?

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