Protesto contra a censura na Internet. Istambul, Maio de 2011. Foto por Erdem Civelek via Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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Ellery Roberts Biddle, Mohamed ElGohary, Lisa Ferguson, Hae-in Lim e Sarah Myers contribuíram para este relatório.
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O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. Esta semana, o relatório começa na Turquia, onde manifestantes saíram à rua para rejeitar uma nova lei que poderá tornar a censura do governo mais fácil e generalizada do que nunca. A lei concede ao governo turco novos poderes para aceder e reter dados de utilizadores, bem como para bloquear conteúdo considerado ilegal em situações “de emergência”, tudo isto sem supervisão judicial. O diploma também exige que todos os fornecedores de acesso à Internet adiram a uma associação controlada pelo Estado para a implementação de políticas de conteúdo e gestão de dados.
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O diploma foi aprovado pelo Parlamento em Fevereiro, depois de ter sido promulgado pelo Presidente Abdullah Gul, contrariando as expectativas de veto. Logo depois de Gul anunciar a aprovação da lei, perdeu cerca de 8 mil seguidores [en] no Twitter, graças também à hashtag #UnfollowAbdullahGul.
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Liberdade de expressão: Venezuela atingida por bloqueios e apagões na Internet
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Com a continuação das manifestações nas últimas semanas, o governo venezuelano parece estar a continuar o combate [en] contra a expressão digital. Na passada semana o governo divulgou os detalhes [es] do seu novo Centro Estratégico para a Segurança e Protecção do País, que tem o poder unilateral de censurar qualquer informação que considere uma ameaça para a segurança nacional.
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A aplicação walkie-talkie Zello, que tem sido usada para organizar protestos na Venezuela, foi bloqueada [en] um dia depois de o Presidente Nicolás Maduro anunciar que o governo estava a usar a aplicação para vigiar os manifestantes. Tal como sucedeu com as anteriores restrições aplicadas às imagens do Twitter, a origem do bloqueio foi atribuída à empresa de telecomunicações estatal CANTV.
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Confrontadas com a censura, outras empresas ligadas à Internet têm-se esforçado por manter as linhas de comunicação abertas. A Zello desenvolveu e lançou uma versão Android da sua aplicação, esperando que possa contornar bloqueios. A rede privada virtual (VPN) TunnelBear [en] forneceu serviço gratuito ilimitado aos venezuelanos durante vários dias.
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No Egipto, três jornalistas da Al Jazeera estão atrás das grades desde o final de Novembro de 2013, juntamente com vários blogueiros e activistas políticos. No dia 27 de Fevereiro, a Al Jazeera organizou um dia de acção global [en] sobre liberdade de imprensa.
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O Tribunal de Recursos de Hanói confirmou a condenação [en] do blogueiro e defensor dos direitos humanos Le Quoc Quan a 30 meses de prisão por “evasão fiscal”, nos termos do Código Penal do Vietname. A advogada da Media Legal Defence Initiative e colaboradora do Advox Nani Jensen, que participa na defesa de Quan, resumiu o caso {en] num artigo recente.
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Vigilância: não é um problema novo
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A Electronic Frontier Foundation (EFF) publicou um artigo passando em revista a vigilância [en] do governo dos Estados Unidos sobre líderes políticos e activistas afro-americanos ao longo dos anos. Membros do Partido Comunista, grupos activistas como os Panteras Negras e Martin Luther King, Jr., todos foram visados.
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Novos documentos da Agência de Segurança Nacional [en] dos Estados Unidos (NSA) divulgados por Glenn Greenwald demonstram como a Wikileaks, o Pirate Bay e o grupo Anonymous foram alvo de vigilância e pressão internacional por parte dos Estados Unidos e do Reino Unido.
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Activismo na Internet: egípcios reivindicam maior largura de banda
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“Abaixo, abaixo os routers lentos”, é o grito de batalha [en] de uma página de Facebook chamada “Internet Revolution Egypt” [ar], que tem servido de fórum para a juventude egípcia se manifestar contra velocidades de Internet “insuficientes”. O grupo, que tem administradores de Facebook em quatro cidades egípcias, encoraja os activistas a exporem as suas queixas aos fornecedores locais de Internet.
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O colectivo colombiano de direitos digitais RedPaTodos (Internet para todos) divulgou uma versão em inglês do seu divertido vídeo ilustrado à mão que explica a vigilância digital ao utilizador comum de Internet.
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Direitos de autor: uso legítimo na Austrália?
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O governo australiano pode vir a introduzir novas reformas em matéria de direitos de autor [en] que incluam uma doutrina de uso legítimo (fair use) semelhante à dos Estados Unidos, informa a EFF. Actualmente, o país tem uma lista de utilizações aceitáveis específicas no âmbito de “uso de boa fé” (fair dealing), mas as reformas poderão levar a um regime mais amplo e liberal.
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Indústria: temendo o Facebook, utilizadores do WhatsApp migram para o russo “Telegram”
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O Telegram, uma aplicação de mensagens instantâneas que alegadamente disponibiliza encriptação de ponta a ponta, criada pelo fundador do concorrente russo do Facebook, o VKontakte, foi descarregado 8 milhões de vezes [en] na sequência do anúncio da aquisição da WhatsApp pelo Facebook.
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Enquanto os protestos anti-governo continuam na Tailândia, a oposição ao antigo Primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, actualmente no exílio, começa a manifestar-se [en] no sector das telecomunicações da Tailândia. O maior fornecedor de serviços do sector, a empresa AIS, fundada por Shinawatra, está a comprar anúncios na imprensa [en] e a enviar mensagens de texo apelando aos clientes que não adiram ao boicote da oposição e sublinhando que a empresa já não tem ligações [en] ao seu fundador.
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A empresa norte-americana de telecomunicações AT&T publicou o seu primeiro relatório de transparência [en] a 18 de Fevereiro. As reacções foram mornas [en], devido ao número estranhamente baixo de pedidos de informação sobre clientes feitos pelo governo na categoria de “exigências de segurança nacional”. Isto sugere que a recolha de metadados da NSA continua a ser secreta devido a uma lacuna nas novas directivas de transparência.
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A Dropbox, plataforma de armazenamento virtual, lançou [en] a sua nova política de privacidade, com efeitos a partir de 24 de Março, que clarifica o tratamento de pedidos externos sobre dados de utilizadores, particularmente por parte de governos. A empresa comprometeu-se a combater quer as solicitações demasiado abrangentes, como as provenientes da NSA, quer a imposição governamental de limites ao que a empresa pode divulgar sobre o número de pedidos que recebe.
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Insegurança na Internet: não usem o Internet Explorer
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Hackers iranianos terão atacado [en] o fabricante de motores aeronáuticos francês Snecma, aproveitando uma vulnerabilidade no navegador da Microsoft, Internet Explorer. Embora os investigadores não tenham certezas quanto ao sucesso do ataque, o malware destinava-se a atingir utilizadores remotos, roubar credenciais de empregados e fornecedores, e permitir aos hackers o acesso remoto à rede da empresa. A mesma vulnerabilidade do Internet Explorer já havia facilitado um ataque [en] à página dos Veteranos de Guerra Estrangeira dos Estados Unidos, na mesma semana.
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Fazer as coisas “pela piada”
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Um estudo da Universidade de Manitoba encontrou correlações [en] entre comportamentos de troll e traços de personalidade que se enquadram na Tétrade Negra [en]: maquiavelismo, narcisismo, psicopatia e sadismo. Isto significa que os esforços dos moderadores para deter o trolling podem não ser eficazes, porque o próprio comportamento é uma motivação intrínseca para os utilizadores.
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Publicações e estudos
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Internet Filtering in a Failed State: The Case of Netsweeper in Somalia [en] (Filtragem da Internet num Estado falhado: o caso da Netsweeper na Somália) – The Citizen Lab
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Censorship in the Wild: Analyzing Web Filtering in Syria [en] (Censura no estado selvagem: análise à filtragem da rede na Síria) – Abdelberi Chaabane, Mathieu Cunche, Terrence Chen, et al
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